O presente documento, doravante denominado “Política de Privacidade”, detalha a forma com que Móveis Primavera Ltda., sociedade empresária com sede na Rua Bartolomeu de Gusmão, nº 3300, Canudos, Novo Hamburgo  – RS, CEP 93.546-000, inscrita no CNPJ sob o nº 91.694.810/0001-40, coleta, armazena, compartilha e descarta os dados pessoais de usuários dos seus produtos e serviços, e de seus parceiros comerciais.

O aceite das premissas previstas na Política de Privacidade é requisito para navegação do site da Móveis Primavera.

1. DEFINIÇÕES

1.1. Para efeitos de leitura e interpretação deste documento, os termos listados terão o significado conforme disposto abaixo:

• (a) Usuário: Qualquer pessoa, física ou jurídica, seja ela cliente ou parceiro comercial que fornecerem Dados de Usuário para navegação no site.
• (b) Dados de Usuário: Dados identificadores de um determinado usuário, subdivididos, para efeitos deste documento, em: dados pessoais (tais como, mas não se limitando a: nome, sobrenome, sexo, rg, cpf, endereço eletrônico, endereço residencial, telefone, data de nascimento); dados de navegação (tais como mas não se limitando a: páginas de produtos visualizados, tempo de permanência em determinado produto).
• (c) Cookies: Arquivos, criados automaticamente e armazenados nos dispositivos (computadores, dispositivos móveis, etc.) dos Usuários ao acessarem sites na internet, e que armazenam dados identificadores do dispositivo e de navegação.

2. FINALIDADE

2.1. A finalidade da coleta, armazenamento e compartilhamento dos dados de usuário no site se deve tanto para a comercialização quanto para o cumprimento de obrigações legais e normas, tais como:

• Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.

3. COLETA

3.1. A Móveis Primavera somente coleta Dados de Usuário para fins legítimos e em completa conformidade com a legislação e padrões estabelecidos por entidades fiscalizadoras de práticas do mercado, tanto nacionais quanto internacionais.

3.2. A coleta dos Dados de Usuário pode ser realizada de forma:

• (a) Manual e voluntária: mediante preenchimento de formulários pelo próprio Usuário (exemplos: preenchimento de dados como nome, e-mail e telefone).

• (b) Automatizada via software: quando informações básicas de padrão de acesso, tipo de dispositivo e outras informações não diretamente identificáveis são coletadas de forma automatizada e armazenadas no lado do Usuário por meio de cookies. E, também, comunicadas para os nossos fornecedores, podendo ser armazenadas e processadas em ambos os lados da comunicação.

4. ARMAZENAMENTO

4.1. Todos os Dados de Usuários coletados são armazenados em servidores e bancos de dados da Móveis Primavera, todos em plena conformidade com as boas práticas de mercado e utilizando criptografia de canal para o tráfego dessas informações em redes públicas (internet).

4.2. Os Dados de Usuário serão armazenados até:

• (a) Que o Usuário solicite sua exclusão, nos termos do item 7.1, “a” desta Política;
• (b) Que a Móveis Primavera decida por inutilizar os dados, a seu exclusivo critério;
• (c) Que a exclusão dos dados seja determinada por autoridade governamental (administrativa ou judiciária).
• (d) Que depois de encerrado o processo seletivo os currículos enviados serão descartados de forma irreversível dentro do prazo de 30 dias;

5. USO E COMPARTILHAMENTO DOS DADOS

5.1. A Móveis Primavera realiza operação de tratamento dos dados do usuário em plena conformidade com os limites previstos na Lei 13.709 de 2018 e demais regulamentações vigentes.

5.2. Os Dados de Usuário são utilizados pela Móveis Primavera nas possíveis seguintes formas:

• (a) Anonimizada, quando destituídas dos dados pessoais que permitem a individualização do Usuário (exemplo: para elaboração de estudos e relatórios gerenciais e estatísticos);
• (b) Criptografada, quando os dados devem ser transmitidos, interna ou externamente, de forma segura e de acordo com padrões de criptografia (ex.: captura e transmissão de dados de pagamento);
• (c) Não anonimizada, quando desnecessária a criptografia e os dados pessoais devem ser utilizados e/ou compartilhado com parceiros, nos termos das permissões previstas no item 5.3.

5.3. A Móveis Primavera poderá compartilhar os dados de usuário com autoridades policiais e judiciais, bem como com a própria pessoa proprietária dos dados, quando notificada para tanto, ou a seu próprio critério, quando entender necessário ou adequado o compartilhamento para cooperar com investigações de fraude (utilização indevida de dados pessoais e financeiros de terceiros) ou qualquer outro tipo de atividade ilegal pelos Usuários.

• No compartilhamento de dados com terceiros, com as empresas de transporte que realizam ou venham realizar o frete, com as autoridades fiscais em decorrência da incidência dos tributos, com os provedores de aplicativos, como Google, Facebook, Instagram, Youtube, Pinterest.

• Sejam compartilhados com parceiros (nacionais ou internacionais) da Móveis Primavera para fins de consulta a bases de dados com fins de proteção ao crédito tais como: SERASA, SPC, SCR – BACEN;

6. CIÊNCIA E CONSENTIMENTO DO USUÁRIO

6.1. Ao navegar o site www.moveisprimavera.com.br e suas redes sociais, o Usuário expressamente concorda que seus Dados de Usuário sejam:

• (a) Utilizados para personalizar sua navegação no site e redes sociais da Móveis Primavera (ex.: otimização dos resultados das buscas; visualização da listagem de produtos; visualização de banners promocionais); (b) Incluídos em listas de recebimento de comunicações da Móveis Primavera (via e-mail; mensagens de texto via SMS ou Whatsapp e afins), incluindo ofertas e promoções, sendo sua efetivação permitida ou desabilitada conforme as funções de opt-in e opt-out disponíveis na área autenticada do cliente;
•  (c) Melhoria dos serviços: Os dados dos usuários são utilizados para a melhoria de desempenho, disposição de conteúdo, alteração de jornadas, entre outros.
• (d) Personalização de páginas e recomendação de conteúdo: Utilizamos suas preferências como, por exemplo, tipo de produto mais visitado, para facilitar suas próximas visitas e tornando seu acesso mais fácil.

7. DIREITOS DO USUÁRIOS

7.1. É facultado ao Usuário:

• (a) Excluir, parcial ou totalmente, os seus dados de usuário dos bancos de dados da Móveis Primavera, mediante a solicitação através do formulário de contato.
• (b) Excluir os Cookies, mediante procedimento realizado por sua conta e risco em seus próprios dispositivos;
• (c) Ser removido das listas de recebimento de ofertas e promoções mediante link de remoção contido nas próprias mensagens enviadas;
•  (e) Não navegar nos meios digitais da Móveis Primavera, caso não concorde com quaisquer termos previstos na presente Política.

8. GERENCIAMENTO DE COOKIES

8.1. Cookies são arquivos que ficam armazenados no seu computador ou dispositivo móvel, criados pelos websites que você visita. Eles tornam a experiência on-line dos usuários mais fácil, economizando informações de navegação. Com os cookies, os sites podem manter os usuários conectados, lembrando-os suas preferências do site e fornecendo conteúdo relevante localmente.

Os cookies são utilizados geralmente para:

• Acompanhar suas preferências para enviar somente anúncios de seu interesse;
• Acompanhar os itens armazenados no seu carrinho de compras;
• Realização de pesquisas e diagnósticos para melhorar o conteúdo, produtos e serviços;
• Impedir atividades fraudulentas;
• Melhorar a segurança.

O usuário pode bloquear ou rejeitar nossos cookies, e como consequência não poderá adicionar itens ao seu carrinho de compras, prosseguir para o checkout ou usar nossos produtos e serviços dentro da área autenticada.

Para mais informações e detalhes sobre os cookies clique em ‘Ajuda’, nas configurações do navegador, para saber como impedi-lo de aceitar cookies e para ser notificado quando receber novos; para ver quando eles expiram e também para desativá-los.

9. RESPONSABILIDADES

9.1. A Móveis Primavera se compromete a:

• (a) além de cumprir com padrões de segurança exigidos pelas regulamentações, envidar seus melhores esforços para manter a privacidade dos dados de usuários, com a utilização de tecnologia e protocolos de segurança da informação, observado o estado da técnica disponível conforme padrões de mercado;
• (b) excluir os Dados do Usuário após solicitação;
• (c) atualizar os Dados de Usuário após solicitação;
• (d) somente firmar parcerias com terceiros que envolvam compartilhamento de dados caso estes terceiros também se comprometam a cumprir com todos os padrões e obrigações exigidos por lei no que concerne à coleta, armazenamento e tratamento de dados;
•  (e) relatar às autoridades competentes e aos Usuários quaisquer eventos que envolvam exposição indevida dos Dados de Usuários, bem como envidar seus melhores esforços para evitar prejuízos aos Usuários em razão de tais eventos;

9.2. A Móveis Primavera não se responsabiliza por danos sofridos por Usuários quando: (i) não tiver realizado o tratamento de dados que lhe foi atribuído; (ii) embora tenha realizado o tratamento de dados que lhe foi atribuído, não houve violação à lei de proteção de dados; (iii) o dano decorre de culpa exclusiva do titular dos dados ou de terceiro.

9.3. A presente Política de Privacidade poderá ser alterada unilateralmente pela Móveis Primavera em qualquer momento. A Móveis Primavera se compromete a publicar o texto da nova política em todos os seus sites, plataformas e portais, avisando os usuários da atualização realizada. Qualquer acesso realizado por usuários após a alteração da Política de Privacidade implicará em aceite tácito das novas condições previstas.

10. CONTATO

Todo contato relativo ao tratamento, à privacidade e proteção de dados pode ser efetivado através da comunicação direta por email com o encarregado de proteção de dados. Para isso, deve ser utilizado o e-mail contato@moveisprimavera.com.br.  

Para exercer os direitos estabelecidos pela Lei, o usuário pode entrar em contato tanto com encarregado de proteção de dados, em email supracitado, ou entrar em contato com os Canais de atendimento da Móveis Primavera.

Os titulares dos dados, de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais, podem exercer os seus direitos por meio de:

• Confirmação da existência de tratamento;
• Acesso aos dados;
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;
• Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular;
• Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
• Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
• Revogação do consentimento.

Atualizado em 15 de abril de 2021.

Móveis Primavera Ltda.